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PRESTAÇÃO DE CONTAS FABIO PORTA - MARÇO 2024

CIDADANIA ITALIANA: NUVENS E PREOCUPAÇÕES ESTÃO DE VOLTA

Fabio Porta

Não se trata de uma novidade: todos os anos, no Parlamento e na opinião pública italiana, reabre-se uma discussão sobre a oportunidade de rever a legislação atual sobre a cidadania, muitas vezes reforçada e alimentada pelo aparecimento de episódios ligados ao que foi definido como “o mercado das cidadanias”.

Com essa última expressão referimo-nos à proliferação de agências e 'despachantes', nem sempre competentes e confiáveis, que têm visto uma oportunidade tentadora no aumento exponencial dos pedidos de reconhecimento de cidadania, e na dificuldade paralela dos consulados em processar esses procedimentos, de uma ocasião rápida e lucrativa para obter lucros enormes em pouco tempo.

Há algumas semanas, dois outros episódios contribuíram para alimentar esse clima de polêmica e intolerância em torno dos pedidos de cidadania 'iure sanguinis' apresentados na Itália: por ocasião da abertura do ano judicial, o Ministério Público do Vêneto denunciou o entupimento dos tribunais devido ao acúmulo de ações judiciais sobre o assunto e, novamente no Vêneto, o prefeito do município de Val di Zoldo exibiu provocativamente a bandeira brasileira em sua fachada, denunciando por sua vez a grande quantidade de pedidos de cidadania que o serviço cartorial enfrenta com recursos e pessoal inadequados.

Esses dois episódios tiveram grande repercussão nos jornais e em todos os órgãos de informação italianos e deram apoio àqueles que acreditam que a intervenção legislativa é necessária para limitar a transmissão da cidadania através do 'ius sanguinis'... Saiba Mais > > >

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