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Reforma do voto no exterior: a proposta do PD

Roma\AISE\ – Realizou-se nesta manhã na Sala de Imprensa do Montecitório a conferência de apresentação do Projeto de Lei para a modificação da Lei 27/12/2001, que regulamento o direito de voto dos cidadãos residentes no exterior.

Presidindo o encontro, a Senadora do Partido Democrático  (área na qual o projeto de lei foi inspirado) Laura Garavini: “Como Partido Democrático”, disse Garavini na abertura dos trabalhos, após ter agradecido aos Deputados Giaccobe, Ungaro, La Marca, Carè e os dirigentes do PD, Porta e Marino, “já há duas legislaturas que nos ocupamos com a questão da fornecer segurança ao voto dos italianos no exterior. São muitas as polêmicas que acontecem a cada turno eleitoral a respeito da existência de potenciais fraudes eleitorais”.

“Consideramos importante”, acrescentou a Senadora do PD, “garantir não somente a legalidade, mas uma participação ao voto o mais ampla possível. Por isso, apresentamos hoje esta proposta de ponta de reforma, em contraposição aos expoentes daquelas forças políticas que desejam um anacrônico retorno às urnas”. “Estamos em tempos modernos/AMADURECIDOS” concluiu Laura Garavini, “para experimentar novas fórmulas e estarmos a uma situação de paridade em relação aos outros Países que já recorrem a métodos similares para garantir um sistema de voto dos próprios cidadãos no exterior que seja eficiente e seguro”.

A palavra foi então passada a Gennaro Migliore, líder do grupo da Primeira comissão na Câmara, que falou de direito de voto “constantemente ameaçado”. “Nós”, disse Migliore, “queremos respeitar a Constituição: garantir a legalidade do voto, fortalecer a participação. Afinal de contas, a Democracia não é nunca um custo, mas um recurso, e para mantê-la, são necessários instrumentos adequados”.

E, sobre instrumento, na realidade, se fala: para garantir uma nova gestão do voto no exterior, na realidade, deveria existir um sistema inovador, de alta tecnologia, chamado “blockchain”, “um instrumento”, acrescentou Migliore, “a serviço da cidadania, que não possa ser hackeado e que poderá ser utilizado também em outros setores da administração pública”. Gianmario Battaglia, um dos criadores do think tank “Singulariry Adr Coin”, entrou no mérito desse sistema inovador: “Quando o PD nos solicitou que colaborássemos com o projeto de lei “, explicou Battaglia, “ficamos honrados por é a primeira vez em que uma tecnologia do gênero se coloca a serviço não da política, mas da coletividade. Sim, pois o blockchain foi projetado para dar “certeza” ao voto e eliminar qualquer tipo de fraude eleitoral”.

“As potencialidade desse instrumento”, acrescentou Battglia, “são inacreditáveis e serão utilizadas para fortalecer a democracia”. Logo após, tomou a palavra Jacopo Visetti,  ele também dentre os criadores do Blockchain: “Os dois aspectos principais desse instrumento”, disse, “são a imutabilidade e rastreabilidade. Os dados dos eleitores serão blindados e, além disso, o blockchain facilitará os procedimentos de voto, com um sistema de QR code de vanguarda e ao acesso e todos, inclusive de quem não tem acesso à internet”.

Um sistema verdadeiramente inovador que, em seu propósito, permitirá não só garantir a segurança do voto, mas também descobrir eventuais tentativas de manipulação dos envelopes, com a possibilidade de se chegar ao local exato onde tal manipulação foi tentada. O Blockchain permitirá também identificar quais envelopes que podem ter sido extraviados ou bloqueados em qualquer fase do processo, garantindo sua recuperação. Os custos? Ainda prematuro falar disso, como asseguram Battaglia e Vissentini. Uma vez aprovado pelo projeto de lei, e antes de se iniciar com os testes, será necessário fazer um plano ad hoc e não foi dito que os custos não podem ser zerados por iniciativa de qualquer empresa que decida investir no sistema a título gratuito. De qualquer maneira, a adoção desse sistema comportaria um notável salto à frente para a nossa democracia, que encontraria na tecnologia um verdadeiro aliado. Têm esse parecer Angela Schirò e Massimo Ungaro. A primeira fez sua apresentação enfatizando como garantir uma maior acessibilidade ao voto e como uma maior segurança é importante, para que os italianos no exterior se sintam parte integrante da própria nação e o segundo falou por sua vez da necessidade não só de dotar-se de novos instrumentos adequados para combater as fraudes, mas também com modificações organizacionais, como a distribuição dos locais designados ao espólio dos envelopes em pelo menos quatro pontos diferentes, evitando “a situação dantesca que se tem em Castelnuovo del Porto”, posição partilhada também por Fabio Porta, que acrescentou “Não podemos não considerar a evolução tecnológica e informática”. (gianluca zanella/aise)

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