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Porta (PD): continua o empenho do Comitê para os Italianos no Mundo pelos aposentados ítalo-venezuelanos na Itália. Ontem, a audiência da APREVEREIT na Câmara dos Deputados

Roma, 14 de dezembro de 2017 – Assessoria de Imprensa Deputado Fabio Porta

Realizou-se na Comissão do Exterior da Câmara dos Deputados a audiência da Associação dos Ítalo-Venezuelanos (APEVEREIT) residentes na Itália, representada por sua Presidente, Sandra Bucci.

Durante a audiência, organizada e presidida pelo Deputado Fabio Porta, Presidente do Comitê para os Italianos no Mundo da Câmara dos Deputados, discutiu-se a dramática situação de dificuldade econômica e social vivida por cerca de 1000 aposentados, ex emigrados na Venezuela e que voltaram para a Itália  aos quais, há cerca de 2 anos, o Governo Venezuelano suspendeu o pagamento das aposentadorias. Muitos desses aposentados não têm, portanto, qualquer recurso econômico (se não, algumas vezes, ajuda de parentes e amigos) e solicitam uma intervenção do Estado Italiano para permitir-lhes que recebam uma renda para sobreviver.

O Deputado Porta destacou, como há tempo acompanha com muita atenção, preocupação e interesse na evolução da situação na Venezuela, um País que está atravessando uma das fases mais críticas de sua história e lembrou ter solicitado e obtido intervenções urgentes do Governo Italiano voltadas a ajudar a coletividade italiana residente na Venezuela, inclusive com a recuperação, para cerca de 4000 aposentados, do pagamento das aposentadorias assistenciais italianas. Todavia, Porta destacou estar bem consciente da dramática situação previdenciária dos ítalo-venezuelanos que se repatriaram nestes anos  na Itália, como denunciado na carta que a associação APEVEREIT lhe enviou recentemente.

O Governo Venezuelano não paga, há dois anos, as aposentadoria dos próprios cidadãos aposentados que foram viver no exterior e a Itália, por sua parte, recusou-se a atender até agora as solicitações de tais aposentados em reconhecer um benefício assistencial para garantir pelo menos um rendimento mínimo de subsistência. O Deputado eleito na Repartição da América Meridional lembrou de ter pessoalmente intervindo repetidamente para encontrar uma solução para esse problema, seja com questionamentos parlamentares que com intervenções diretas junto ao Governo, aos Ministros e as Instituições competentes e que exatamente nas últimas semanas o Vice Ministro das Relações Exteriores, Mario Giro, nos deu uma encorajadora resposta a suas solicitações. Porta havia também sugerido que, no aguardo de uma ação política positiva das autoridades competentes italianas em relação às venezuelanas, se aplicasse o sistema do câmbio paralelo para fins do pro rata italiano, como foi feito para os aposentados italianos residentes na Venezuela, inclusive para o cálculo do valor das aposentadorias venezuelanas (não) pagas na Itália ou de pagar uma eventual integração ao mínimo sobre o pro rata da aposentadoria italiana ou ainda conceder o cheque social aos que têm direito, tendo em vista que a grande maioria dos aposentados ítalo-venezuelanos estão sem rendimento.

Propostas partilhadas e apoiadas pelos colegas Marco Fedi (PD) e Pia Locatelli (PSI) que intervieram durante o debate e que destacaram o caráter emergencial da situação que requer uma intervenção adequada do governo, avaliando também o recurso de um fundo extraordinário específico.

Os representantes da Associação APEVEREIT ilustraram durante a Audiência os dramáticos problemas existenciais que seus aposentados devem enfrentar diariamente, apresentaram suas solicitações ao Governo Italiano e solicitaram não serem abandonados.

O Deputado Porta, também em nome do Comitê, garantiu todo esforço possível com atos concretos para encontram uma solução imediata e, em particular, assegurou que exatamente nessas semanas o Ministério do Trabalho está considerando e avaliando o problema, juntamente com o MEF e o INPS, quais podem ser – também do ponto de vista técnico – as intervenções concretas a serem realizadas para aceitar os pedidos dos aposentados  ítalo-venezuelanos que retornaram à Itália e superar, portanto, esse momento crítico devido à inadimplência do Estado Venezuelano.

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