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Porta e Fedi (PD): Pensões – sai a averiguação da “Prova de Vida”, eis as novidades

INPS

Está em via de expedição, por parte do INPS (através do Citibank), a cerca de 360.000 aposentados italianos residentes no exterior, o envelope contendo a carta explicativa e o atestado para a verificação da prova de vida que deveria  contribuir para assegurar – segundo o instituto de previdência – a exatidão dos fluxos de pagamento das pensões previdenciários e, principalmente, para limitar os casos de pagamento de benefícios após o óbito do aposentado. Após uma fase experimental, que os primeiros anos trouxe não poucos problemas aos aposentados (e patronatos) e ao Instituto, devido a procedimentos que ainda devem ser testados e aprovados, o sistema relativo ao processo de expedição, aos aposentados no exterior, do pedido para fornecimento da prova anual de vida, foi melhorado sensivelmente, ainda que em algumas realidades e, em alguns casos, venham sistematicamente assinalados, são de grande importância.

Para este ano, após a reclamação de muitos aposentados, o INPS realizou algumas modificações no formulário para torná-lo mais compreensível e simples de preencher. O formulário bilíngue, por exemplo, foi colocado em uma única página, e tornou-se mais fácil (sempre segundo o INPS) o preenchimento do modelo alternativo de prova de vida para hospitalizados, acamados e detidos. O módulo foi personalizado para cada aposentado, por esse motivo, deve-se utilizar o que o Citibank mandou e não poderão, portanto, ser utilizados formulários em branco. Se o aposentado não recebeu o formulário ou se foi extraviado, poderá contatar o serviço de assistência do Citibank. Os formulários, mediante explícita solicitação, poderão ser enviados também por meio eletrônico, em formato PDF.

As operações de verificação de prova de vida este ano terão como objetivo não só todos os titulares de benefícios do INPS, mas também os do INPDAP residentes no exterior, aos quais serão aplicados os mesmos procedimentos de controle, suspensão e reativação das aposentadorias do INPS.

O INPS informou que os interessados terão prazo de 120 dias para transmitir ao Citibank a documentação pedida, isto é, até 3 de junho de 2016. Em alguns casos em particular (descumprimentos diversos) a INPS avaliará a possibilidade de localizar nos guichês da Western Union os valores para saque pessoal (prova de vida) das parcelas de julho e agosto.

No que diz respeito a casos particulares e procedimentos alternativos de comprovação de vida, o INPS, após ter tomado consciência que os funcionários públicos de alguns países se recusaram de assinar o modelo do Citibank, decidiu aceitar a prova de vida expedida por entes públicos locais. Entretanto, o INPS informa que, na eventualidade que os oficiais públicos locais, autenticando a assinatura do aposentado, se recusem a relatar no formulário as informações relativas à Instituição a qual pertencem e o nome do funcionário (ecc…), acertou com o Citibank permitir aos aposentados preencher o atestado autenticado por testemunhas aceitáveis com a indicação da Instituição e do nome e sobrenome do funcionário que verificou a identidade. Outro problema: como se sabe, às vezes se verifica que não indicam o nome da aposentada, de casada: nesses casos, foi confirmada a possibilidade de os aposentados interessados acrescentarem ou substituírem no  atestado seu sobrenome; nesse caso também é necessária a certificação por parte de testemunha aceitável. Para os aposentados residentes em Países anglo saxônicos – Austrália, Canadá, Reino Unido e Estados Unidos – o INPS lembra que, a partir de 2015, forneceu uma lista ao Citibank de Patronatos que, de acordo com a lei local, têm a qualidade de testemunha aceitável. Esses sujeitos estão autorizados a acessar a um site especificamente disponibilizado pelo Citibank a fim de atestar, via eletrônica, a existência em vida dos aposentados. Para evitar o envio postal, eles têm a possibilidade de utilizar na realidade o método de  transmissão eletrônica colocado à disposição pelo Citibank. Finalmente, o INPS recorda que está ativo o Serviço ao Cliente de apoio aos aposentados, visitando os sites www.inps.citi.com ou enviando uma mensagem eletrônica ao endereço inps.pensionati@citi.com ou telefonando a um dos números verdes indicados na carta explicativa que acabaram de enviar.

Foi disponibilizada aos Patronatos este ano o procedimento para aquisição dos dados residuais concomitantemente ao envio dos módulos por parte do Citibank, para facilitar e melhorar a eficiência dos procedimentos. Aconselhamos, portanto, a todos  os nossos aposentados residentes no exterior, que se dirijam a um Patronato para ter toda a assistência necessária e desejamos que este ano se reduzam sensivelmente os diversos problemas e as dificuldades.

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