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Deputados do PD do exterior: positivo início do caminho para definição de uma convenção MAECI-Patronatos para o fortalecimento dos serviços às nossas comunidades

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Roma, 3 de outubro de 2017

É certamente positiva nossa opinião sobre o encontro que se realizou hoje na Farnesina entre o Governo, Administração, Patronatos e eleitos no exterior. Devemos  dar o mérito ao Sub Secretário Amendola, que convocou e presidiu  como delegado pelos italianos no exterior e ao Diretor Geral, Vignali.

Fazem muitos anos já que o tema de uma convenção MAECI-Patronatos periodicamente ressurge como uma exigência indeferível de sinergia e de colaboração visando a melhoria, em seus complexos, dos serviços oferecidos a nossas comunidades e aos compatriotas que vivem no exterior e da mesma forma, periodicamente, ele some do horizonte das soluções operacionais concretas. Esperamos, tendo em vista as vantagens que resultariam para os compatriotas, que desta vez exista a vontade e a paciência de se concluir essa questão.

Com o encontro de hoje iniciou-se de maneira concreta um caminho, ao qual uma equipe técnica convocada para trabalhar nas próximas semanas deverá apresentar um formato definitivo, a fim que se chegar a um rascunho de convenção a ser submetido às decisões dos responsáveis. No desenrolar do trabalho, destacamos a exigência, que os termos da colaboração entre o Ministério e os Patronatos levem em consideração também a flexibilidade necessária para salvaguardar as peculiaridades dos diversos territórios e das diversas situações sociais nas quais os serviços recaem.

Ao mesmo tempo, foi destacada a oportunidade de que na busca de uma constante melhoria dos serviços prestados pela nossa rede consular acompanhe, em paralelo, também um esforço pela melhoria e maior qualificação dos serviços prestados pelos próprios Patronatos.

Certamente não faltarão campos de possível colaboração: do AIRE (Cartório Municipal de Registro Civil)   à emissão de passaportes, dos processos de cidadania aos de vistos, até chegar às informações sobre a tributação concorrente. Existe ainda o novo e exigente desafio dos novos fluxos migratórios e das novas mobilidades, que induzem seja tanto as estruturas públicas quanto as redes de Patronato a inovar, enriquecer e qualificar as funções para favorecer a instalação, a mobilidade e a integração dos recém chegados.

Uma vez definidos  os respectivos âmbitos de responsabilidade e de ação com precisão e em respeito às normativas, acreditamos que uma convenção que coloque em sinergia a rede consular com a igualmente presente e radicada rede dos patronatos possa ser uma convincente resposta à solicitação de maior eficiência e tutela que insistentemente surge de nossas comunidades.

Os Deputados do PD do Exterior: Farina, Fedi, Garavini, La Marca, Porta, Tacconi

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