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Deputados do PD do exterior: para os cursos de língua, abandonar o terreno da propaganda e monitorar os compromissos do Governo

Os cursos de língua e cultura italiana iniciaram-se há meses graças ao costumeiro e louvável empenho dos entes gestores, mas pesa sobre eles a probabilidade de uma inesperada redução de 2,6 milhões de euros, devida à “remodelação” da despesa, imposta pelos Ministérios das Finanças e do Exterior e descarregada mais uma vez exatamente sobre a promoção do italiano no exterior.

Considerando a série histórica da redução dos investimentos nesse setor, não sabemos o que mais deve acontecer para não considerar urgente e ainda conveniente a reorganização geral do setor segundo linhas de reforma, proposta por nós há tempo, visando à criação de uma agência, como se fez para a cooperação ao desenvolvimento, capazes de dar estabilidade e autonomia ao setor.

No momento, o risco a ser evitado é que, pela diminuição dos recursos, se percam cursos que foram oferecidos nos anos passados drenando o terreno devastado pelos cortes e encontrando um novo ponto de equilíbrio. Salvaguardando também aqueles cursos que foram colocados em perigo devido à redução do contingente enviado da Itália e que os entes gestores assumiram com responsabilidade e não sem sacrifício.

Assim que se teve notícia da inesperada redução de recursos, nos movemos imediatamente em duas maneiras: com contatos diretos com os responsáveis políticos e administrativos do MAECI e apresentando na Comissão do Exterior um questionamento urgente.

O Governo respondeu a esse questionamento no prazo de uma semana (precisamente em 4 de fevereiro) , através do Sub Secretário Amendola, afirmando textualmente; “O Governo, a partir da Farnesina, está fortemente empenhado  em tentar identificar possíveis instrumentos aptos a recuperar assim que possível a dotação do capítulo 3153  a níveis do ano anateiro; um exercício que não será fácil (…) mas que buscaremos finalizar, possivelmente a nível de ajuste, de acordo com o Ministério das Finanças”.

Há alguns dias ecoou a resposta análoga que o próprio Sub Secretário deu, a um outro questionamento dos colegas de maioria do Senado.

Verificada a vontade do Governo de reintegrar os fundos ao nível de 2015, provavelmente em ocasião do ajuste do orçamento, os problemas que objetivamente se colocam são os de verificar que compromisso de ordem financeira possa ser realmente mantido (coisa não fácil devido à conhecida restrição de orçamento) e que a gestão administrativo para este ano escolar leve em conta o empenho do executivo e não se limite à pura gestão dos recursos existentes, que levaria fatalmente a reduções operacionais difíceis de recuperar.

Por sua vez, desde que o Governo declarou sua intenção, seguiram-se iniciativas parlamentares de vários grupos, geralmente omissos na fase de discussão e de integração de emendas da Lei de Estabilidade 2016 que, finalmente, descobriram a situação real da promoção da língua e da cultura italiana no exterior e reproduzem repetidamente a carta de interpelação ao Governo. Todos, bem intencionados, têm o direito de organizar sua propaganda como crê ser melhor. Serão depois os eleitores que decidirão se morderão a isca ou não. O ponto que sucinta perplexidade é que, desta  maneira, ao invés de verificar se o Governo conseguirá honrar os compromissos já assumidos e monitoras as condições reais dos cursos, relata-se continuamente a situação do ponto de partida. Se queremos salvar os cursos, então, é necessário prosseguir rapidamente e ter o mais rápido possível a certeza do que pode vir a acontecer. Somente assim, os cursos que já estão em fase avançada poderão ser salvos, evitando lacerações dificilmente recuperáveis.

Além disso, tendo em vista que, para os próximos anos, as somas previstas no orçamento trienal foram consideradas sem as emendas parlamentares que até agora caracteristicamente delas fizeram parte, deverá ser ver com o tempo como modificar esse dato de partida.

O convite que fazemos a todos, portanto, é o de abandonar o mais rapidamente possível o campo da propaganda inútil e de unir as forças para voltar rapidamente aos padrões alcançados no ano passado e para construir hoje melhores perspectivas para o amanhã, antes que os automatismos do orçamento determinem os danos.

No que nos diz respeito, confiamos que a maior parte dos compatriotas no exterior continuam a apreciar mais os fatos do que as palavras, ainda se pronunciadas com ênfase e acompanhadas do habitual rompante da mídia.

Os Deputados do PD do exterior: Farina, Fedi, Garavini, La Marca, Porta, Tacconi

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