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Declaração sobre o aumento da taxa de 300 a 600 euros dos recebimentos consulares sobre a cidadania

“Elevar dos atuais 300 para 600 euros a contribuição sobre os pedidos de cidadania apresentados nos consulados seria um ato estúpido, míope e vexatório. Estúpido pois obteria o efeito contrário ao do aumento das receitas; míope porque mais uma vez demonstraria a pouca visão com a qual a Itália vê a própria coletividade no exterior; vexatório pois penalizaria o direito legítimo de quem solicita o reconhecimento da própria cidadania.

Essa medida, que nasceu para melhorar os serviços consulares e, principalmente, para eliminar a longa espera junto aos Consulados, teve somente uma mínima parte aplicada e utilizada para tal. Os 100 euros da proposta inicial tornaram-se 300 e somente um terço deles (graças a uma emenda minha aprovada na lei orçamentaria de 2016) são restituídos aos Consulados. O bom senso deveria nos levar a elevar a quota de 30% destinada aos Consulados e a vincular cada vez mais tais recursos ao seu propósito original. Dobrar o valor atual vai exatamente na direção oposta.  Se alguém pensa em intervir sobre a atual lei da cidadania desta maneira se engana e vai no caminho errado. Solicito ao Ministro do Exterior, Di Maio, um maior respeito em relação à extraordinária comunidade dos italianos no mundo, ao Sub Secretário Merlo um empenho coerente e determinado para impedir esse aumento e eliminar os acúmulos consulares e a todo o Partido Democrático de combater a aprovação desse tipo de medidas, contrárias ao espírito e ao significado de nosso empenho de valorização das coletividades italianas no exterior e de fortalecimento inteligente da rede diplomático-consular”.

Fabio Porta
Ex Parlamentar do PD eleito no exterior, ex Presidente do Comitê para os Italianos no Mundo; Coordenador do PD da América do Sul.

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