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Mais recursos aos Consulados: essa é a única maneira de melhorar os serviços e eliminar a fila!

Após dez anos de longas discussões e nenhuma solução concreta sobre o tema “melhoria dos serviços consulares e eliminação das longas esperas para o reconhecimento da cidadania”, em 2014 – após uma proposta minha levada ao Parlamento em nome do Partido Democrático – é introduzida, com uma emenda aprovada pelo Senado, uma contribuição de 300 euros para cada pedido de cidadania apresentada junto aos Consulados.

Minha proposta inicial era, na realidade, um pouco diferente: previa uma contribuição de apensa 100 euros e, principalmente, a sua transferência imediata aos Consulados para a contratação de pessoal capacitado para eliminar a “fila” em curto prazo.

A proposta não era fruto de uma convicção pessoal mas o resultados de meses de encontros com as nossas comunidades, principalmente no Brasil: quase todos estavam de acordo em contribuir economicamente com a solução do problema, contanto que o Estado italiano se empenhasse com igual determinação para a solução de uma das principais reivindicações da nossa coletividade.

Foram necessários outros dois anos para introduzir, em 2016, com uma emenda minha à Lei Orçamentária, o princípio segundo o qual esses recursos devem ser transferidos aos Consulados e utilizados (assim escrevemos na lei) para a melhoria dos serviços consulares e a eliminação do grande acúmulo de pedidos de cidadania junto aos Consulados.

Há alguns meses, os primeiros quatro milhões (esses também aprovados pela Lei Orçamentária em base à mesma emenda apresentada por mim) foram colocados à disposição; outros  quatro milhões chegarão até o final deste ano. Tratam-se de 30% do que foi arrecadado que são distribuídos de acordo com o que foi recebido por cada consulado: o Consulado Italiano de São Paulo é o que receberá a soma mais alta em todo o mundo; em geral, são os Consulados do Brasil e da América do Sul que serão mais beneficiados por esses recursos.

Nicola Occhipinti, até pouco tempo Cônsul Geral em Porto Alegre e hoje Chefe da Secretaria do Subsecretário Ricardo Merlo, sempre defendeu que essas somas seriam o suficiente para resolver o problema da “fila” em poucos anos e que essa contribuição tem também um enorme valor porque demonstra ao Governo e aos italianos como os nossos compatriotas no exterior são um recurso real capaz de contribuir com o crescimento do País.

O Senador Merlo que, faz pouco tempo organizava manifestações em frente aos Consulados solicitando a eliminação da contribuição de 300 euros, considerando-a “inconstitucional”, declara hoje também que graças a essa norma “recebeu em uma bandeja de ouro” do governo que o precedeu recursos preciosos e muito úteis para a melhoria dos serviços consulares. Não fala mais de inconstitucionalidade e, de fato, admite a utilidade de uma medida que demonstrou ser a única maneira séria e concreta de enfrentar uma questão assim complexa.

Quando aprovamos, no Parlamento, a emenda que transferia aos Consulados 30% dos 300 euros, inserimos também uma outra norma importantíssima: a que autorizava o Ministério do Exterior contratar 250 funcionários (entre funcionários de carreira e a contrato local) para reforço aos consulados italianos no mundo. Essa medida também está em execução a partir deste ano e permitirá  aos Consulados contar com pessoal (digitadores, pessoal contratado localmente e pessoal de carreira) capaz de intervir seriamente sobre o problema.

Também nesse caso tenho satisfação (e também me vejo a rir) ler que o MAIE (o partido do Subsecretário Merlo) fala desses resultados como uma “inversão de tendência”.  Estão simplesmente colhendo os frutos de um trabalho feito anteriormente; um trabalho levado adiante pelos parlamentares do PD e pelos governos liderados pelo Partido Democrático.

Pedimos ao governo atual e ao novo Subsecretário para os italianos no exterior, quando muito, que empenhem-se seriamente para que não só os 30% mas os 60 ou 100% dos recursos volte aos Consulados; ou ainda que a maior parte dos novos contratados nos Consulados seja transferido para as sedes brasileiras e sul americanas, as que mais recursos arrecadaram e que têm maior necessidade de reforçar os serviços consulares. Esses são os compromissos concretos sobre os quais o Subsecretário Merlo poderia contar com o nosso apoio.

Governa-se com os fatos e não com a demagogia.

Nós introduzimos recursos reais e estabelecemos um princípio revolucionário, segundo o qual os italianos no exterior são protagonistas da solução de seus pedidos e, pela primeira vez na história, o princípio segundo o qual os recursos que entram em um Consulado devem ser transferidos ao mesmo Consulado. Esse é o caminho certo, o único sério e concreto, repito.

Trata-se agora de utilizar da melhor maneira esses recursos, talvez aumentando o percentual do que retorna aos consulados e a possibilidade de utilizar esse dinheiro não só para a contratação de digitadores para também de pessoal a contrato. Tudo pode ser feito, como demonstramos, se existe uma vontade política.

É isso que esperamos deste governo; não uma apropriação indevida dos resultados obtidos por terceiros mas um reforço / ampliação do que foi iniciado em 2014.

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