Home / Atividade Parlamentar / ATIVIDADE PARLAMENTAR – 2016

ATIVIDADE PARLAMENTAR – 2016

PROPOSTAS DE LEI

Co-signatário da propostga de lei da colega Laura Venitelli sobre a prevenção dos terremotos na Itália;

Relator da lei de ratificação do acordo entre Itália e Panamá em matéria de assistência judiciária;

Signatário, juntamento com os colegas eleitos no exterior do Partido Democrático, de duas propostas de lei que modificam o regime de taxação dos italianos residentes no exterior quanto à posse da habitação principal;

Assina a proposta de lei dos Deputados do PD eleitos no exterior sobre a isenção do pagamento da taxa de televisão para os italianos residentes no exterior;

Signatário, juntamente com a colega Velentina Vezzali, da proposta de lei sobre o ensino de atividade motora na escola infantil;

Insere no “Parecer” da Comissão do Exterior ao Documento de Economia e Finanças 2016 o pedido de destinar os recursos provenientes dos 300 euros à eliminação do acúmulo dos pedidos de cidadania junto aos Consulados;

Signatário da proposta de lei da colega Deputada Francesca La Marca sobre a “instituição do dia nacional dos italianos no mundo”

Signatário da proposta de lei do colega Deputado Emiliano Minnucci sobre a “instituição do dia em memória das vitimas da estrada”;

Assina a proposta de lei do colega Umberto D’Ottavio sobre a oficialização do Hino de Mamemli como Hino Nacional da República Italiana;

Assina a proposta de lei do colega Franco Ribaudo sobre a organização e gestão do patrimônio das empresas agrícolas experimentais.

Signatário da proposta de lei apresentada pela Deputda Caterina Bini para combater a exploração do corpo feminino através da prática da prostituição.

Signatário da proposta de lei, tendo como primeiro signatário o Deputado Lodolini, sobre o exercício de voto para os estudantes que encontram-se fora de sua sede;

Signatário da proposta de lei, tendo como primeiro signatário o Deutado Ribaudo, sobre a figura do médico competente em matéria de segurança do trabalho.

Signatário do projeto de lei apresentado pelo colega Fanucci sobre a regorma do setor termal e sobre a instituição do Dia Nacional das Termas da Itália;

MOÇÕES

Assina a moção apresentada pelo Partido Democrático sobre a revitalização da região sul da Itália, graças também à contribuição dos milhões de emigrantes italianos;

INTERPELAÇÕES

Apresenta, juntamente com os colegas eleitos no exterior do Partido Democrático, uma interpelação urgente em comissão sobre a recuperação dos fundos destinados à promoção da língua italiana no exterior;

INTERVENÇÕES

Intervém em Sessão como Relator do Projeto de Lei de ratificação dos tratados de assistência judiciária e de extradição entre a Itália e a República do Panamá;

Intervém em Sessão como Relator do Projeto de Lei de ratificação do acordo entre a União Europeia e os Estados da América Central;

Intervém em Sessão como Relator do Projeto de Lei de ratificação do acordo entre a Itália e o Uruguay para o desenvolvimento de atividade de trabalho dos familiares de diplomatas;

Intervém no Parlamento como relator do projeto de lei de ratificação do acordo de cooperação entre Itália e Reino da Jornadia sobre a luta contra a criminalidade;

Intervém em sessão como relator do projeto de lei de ratificação da Convenção entre Itália e Panamá contra as duplas imposições fiscais e para previnir a evasão fiscal;

Intervém em sessão como relator sobre a Convenção entre Itália e Chile para a eliminação das duplas imposições fiscais e para prevenir a elisão fiscal;

Intervém em Comissão como Relator do Projeto de Lei de ratificação dos acordos de extradição e de infrações alfandegárias entre a Itália e o Chile.

Intervém em sessão para denunciar a grave crise humanitária que está acontecendo na Venezuela e para exprimir preocupação após o assassinato do funcionário de nosso Consulado em Caracas;

Intervém em sessão durante a aprovação do acordo entre Itália e França para o início dos trabalhos definitivos da nova linha ferroviária de alta velocidade (TAV) Torino-Lion.

QUESTIONAMENTOS

Apresenta um questionamento ao Ministro das Relações Exteriores sobre o fenômeno da especulação financeira que surgiu devido às dificuldades de agendamento on-line dos serviços consulares

Primeiro signatário de um questionamento ao Ministro das Relações Exteriores sobre os casos de compra-venda de “agendamentos on-line” verificados em Curitiba e no Brasil para passaportes e cidadania;

Apresenta um questionamento urgente em Comissão ao Ministro do Exterior sobre o caso de compatriotas na Venezuela cujas propriedades foram tomadas e destruídas;

Signatário de um questionamento urgente ao Ministro das Relações Exteriores sobre a retirada da honra concedida na Alemanha para um ex-SS condenado por assassinatos que ocorreram na Itália;

Apresenta um questionamento parlamentar ao Ministro das Relações Exteriores sobre a situação de nossos compatriotas na Venezuela;

Apresenta um questionamento parlamentar ao Ministro das Relações Exteriores e ao Ministro da Economia e Finanças sobre o acordo contra as duplas imposições fiscais entre a Itália e o Uruguay;

Apresenta um quesitonamento urgente aos Ministros da Economia, do Exterior e do Trabalho sobre a recuperação do pagamento das pensões italianas na Venezuela.

Signatário do questionamento ao Ministro das Relações Exteriores apresentado pelo colega eleito no exterior, Marco Fedi, sobre a convenção de segurança social entre Itália e Nova Zelândia.

Intervém na Comissão do Trabalho para apresentar o questionamento sobre a grave crise na Venezuela e a situação dos aposentados italianos;

Apresenta um questionamento ao governo sobre o grave comportamento do CONI durante as Olimpíadas em relação à coordenação com o “Sistema Itália”.

Assina o questionamento parlamentar do colega Alessio Tacconi sobre o envolvimento dos patronatos nas operações de certificação de existência em vida dos aposentados italianos no exterior:

Assina o questionamento da colega Laura Garavini sobre a questão do questionário de fundo xenófobo distribuido na Grã Bretanha entre os estudantes universitários.

EMENDAS

Apresenta uma emenda que insere a imprensa italiana no exterior entre os sujeiros beneficiários do no Fundo Único para Editoria.

Apresenta na Comissão de Relações Exteriores uma emenda a Lei Orçamentária 2017 para transferir aos Consulados 30% das receitas advindas dos pedidos de cidadania;

Apresenta na Comissão de Relações Exteriores uma emenda que destina maiores recursos ao Instituto Ítalo-Latino Americano, por ocasião de seu cinquentanário;

Signatário, juntamente com os Deputados eleitos no exterior do PD da emenda que aumenta a 4 milhões de euros o capítulo a favor dos entes gestores (língua italiana no mundo);

Signatário, juntamente com os Deputados eleitos no exterior do PD da emenda que aumente a 300 mil euros o capítulo de despesas para as agências e em 1 milhão para a imprensa italiana;

Signatário, juntamente com os deputados eleitos no exterior do PD da emenda que aumenta a 1 milhão de euros o fundo a favor das escolas italianas particulares no exterior;

Signatário da emenda dos deputados eleitos no exteroir do PD da emenda que aumenta a 1 milhão o fundo para as câmaras de comércio italianas no exterior;

ORDEM DO DIA

Apresenta uma Ordem do Dia que solicita ao governo italiano a possibillidade de reabrir os prazos para a reaquisição da cidadania por aqueles que a perderam e para os pedidos de cidadania dos descendentes do ex-império Austro Húngaro.

Após a Ordem do Dia apresentada por ocasião da lei financeira, recebe o relatório do Ministro do Exterior favorável à destinação aos Consulados da tarifa de 300 euros para o tratamento dos pedidos de cidadania;

RESOLUÇÕES

Assina a Resolução da colega Colomba Mongiello sobre as políticas agrícolas em apoio e defesa do “grão duro”;

Primeiro signatário da resolução  sobre a dramática crise político institucional e econômica na Venezuela e sobre as intervenções a favor de nossos compatriotas na Comissão de Relações Exteriores.

ACORDOS BILATERAIS

Participa da aassinatura do acordo definitivo entre Itália e Brasil em matéria de conversão e reconhedimento das habilitações de motorista;

Obtém do Presidnete do INPS o compromisso em recuperar o pagamento das aposentadorias aos italianos que, na Venezuela, não recebem há mais de um ano qualquer benefício assistencial italiano.

OUTROS ATOS

Signatário da “carta aberta” ao Presidente do Conselho Matteo Renzi sobre o tema do financiamento da pesquisa científica na Itália;

Signatário do apelo parlamentar para a candidatura dos habitantes de Lampedura e Lesbo a Prêmio Nobel da Paz;

Adere à Associação Parlamentar de Amizade Itália-Paraguay

Signatário da proposta de conceder a Medalha de Ouro a Don Gioacchino Rey, sacerdote que salvou dezenas de pessoas das deportações nazistas;

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *

*